VOTO 257/2022 - 4� RELATORIA

11.1.�Trata-se de Representa��o instaurada por An�lise Preliminar de Acompanhamento, formulado pela 4� Diretoria de Controle Externo, em face do descumprimento, em tese, da�Lei Complementar n� 131/2009, Lei Federal n� 12.527/2011 e Decreto Federal n� 10.540/2020, no que se refere � implementa��o do Portal da Transpar�ncia e acesso � informa��o, ensejando a atua��o do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar n� 101/2000, alterada pela LC n� 131/2009, da C�mara Municipal de Pugmil�- TO, sob a responsabilidade de Dayane Bezerra do Vale Dias, Presidente.

11.2. Em fase preliminar, a Unidade T�cnica deste Tribunal identificou o n�o atendimento aos itens de exigibilidades essenciais, obrigat�rias e recomendadas:

Itens de exigibilidade Essencial n�o atendidos:

1. Aus�ncia de Exist�ncia de hist�rico das informa��es (pelo menos 3 anos), conforme figura 01.Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 48�A, Inciso II, da LC 101/2000? art. 7�, Inciso II, do Decreto 7.185/2010.

2. Inexist�ncia de hist�rico das informa��es (pelo menos 3 anos), conforme figura 02. Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 48-A, I, da LRF c/c art. 7�, VI, da LAI, art. 37, caput, da CF (princ�pio da publicidade) e Art. 7�, Inc. I, do Decreto n� 7.185/2010.

3. Inexist�ncia de hist�rico das informa��es (pelo menos 3 anos), conforme figura 03. Crit�rio/Fundamenta��o: art. 48, � 1�, II, arts. 3�, I, II, III, IV e V, e 8�, capute � 1�, II e III, da LAI c/c arts. 37, caput (princ�pios da publicidade e moralidade), e 39, � 6�, da CF. Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 48-A, I, da LRF c/c art. 7�, VI, da LAI, art. 37, caput, da CF (princ�pio da publicidade) e Art. 7�, Inc. I, do Decreto n� 7.185/2010.

4. Inexist�ncia de hist�rico das informa��es (pelo menos 3 anos), conforme figura 05. Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 48-A, I, da LRF c/c art. 8�, �1�, Inc. IV, da LAI, art. 37, caput, da CF (princ�pio da publicidade), e art. 3�, caput e � 3�, da Lei n� 8.666/1993.

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Itens de exigibilidade Recomendada n�o atendidos:

1. N�o h� indica��o do Fiscal do Contrato, conforme figura 06; Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 8�, �1�, Inc. IV, da LAI.

2. Inexist�ncia de hist�rico das informa��es (pelo menos 3 anos), conforme figura 07; Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 8�, �1�, Inc. IV, da LAI.

3. N�o h� divulga��o das informa��es sobre cotas para exerc�cio da atividade parlamentar/verba indenizat�ria, conforme figura 09; Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 7�, V, da LAI.

4. N�o h� divulga��o da legisla��o relacionada a gastos dos parlamentares, conforme figura 09; Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 7�, V, da LAI.

5. N�o h� divulga��o da lista de presen�a e aus�ncia dos parlamentares, conforme figura 09; Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 7�, V, da LAI.

6. N�o h� divulga��o do ato que aprecia as Contas do Governador/Prefeito (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sess�o da C�mara que aprovou ou rejeitou as contas), conforme figura 09; Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 7�, VI, al�nea “b”, da LAI.�

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Itens de exigibilidade Obrigat�ria n�o atendidos:

1. N�o h� publica��o do rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identifica��o para refer�ncia futura. Conforme figura 08;�Crit�rio/Fundamenta��o: Art. 30, inc. II, da Lei 12.527/2011.

11.3. Atrav�s do Despacho n� 1405/2021-RELT4 (evento 3) foi determinado a cientifica��o da respons�vel Dayane Bezerra do Vale Dias – Presidente da C�mara Municipal de Pugmil – TO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentasse as medidas saneadoras das irregularidades constatadas e por meio do Expediente n� 10739/2021 (evento 5) a respons�vel solicitou prorroga��o do prazo justificando dificuldade de importa��o dos dados das gest�es dos presidentes anteriores, devido a troca de site e sistemas internos de gest�o.

11.4. Conforme consta da Informa��o n� 108/2022 (evento 8), a respons�vel at� a data prevista para o vencimento da cientifica��o n�o havia se manifestado, raz�o pela qual a An�lise de Defesa n� 57/2022 (evento 15) concluiu que as inconsist�ncias n�o foram devidamente sanadas e opinou pela aplica��o da multa prevista no artigo 39, IV, da Lei n� 1.284/2001 e 159, IV, do R.I TCE/TO.

11.5. Por conseguinte, atrav�s do Despacho n� 736/20222 – RELT4 (evento 16) foi determinada a convers�o do expediente em representa��o, bem como a cita��o da respons�vel, ensejando o n�o atendimento � cita��o em aplica��o de san��es previstas no art. 38, IV da Lei n� 1.284/2001; entretanto, a respons�vel foi considerada revel at� o momento, conforme Certificado de Revelia n� 307/2022-COCAR (evento 20).

11.6. Contudo, atrav�s do Relat�rio T�cnico n� 01/2022 do Portal da Transpar�ncia da C�mara Municipal de Pugmil/TO (evento 25), a respons�vel apresentou, em momento posterior, esclarecimentos no sentido de que o “Poder Legislativo estava em processo de migra��o do sistema de gest�o para a empresa MegaSOFT; neste caso, poderia apresentar inconsist�ncias de informa��es n�o apresentadas” e demonstrou os itens apontados pela An�lise de Reexame n� 7/2022-4DICE (evento 10), nos seguintes termos:

ITEM 3: RECEITA

Subitens 3.6:�As receitas n�o est�o sendo publicadas em tempo real.

JUSTIFICATIVA: O�Poder Legislativo, neste caso n�o prev� possibilidade de fonte de receita, por n�o terem receita pr�pria, contam apenas com o proveniente do repasse do duod�cimo.

ITEM 9: RELAT�RIO DE GEST�O FISCAL (RGF)

Subitem 9.1:�Os relat�rios dos �ltimos 6 meses n�o foram publicados.

JUSTIFICATIVA:�O Relat�rio de Gest�o Fiscal s�o publicados semestral, o per�odo analisado do Portal da Transpar�ncia passava por migra��o do novo sistema. Os itens apontados j� foram ATENDIDOS.

Subitem 9.2:�N�o h� hist�rico e relat�rio de Gest�o Fiscal dos 3 exerc�cios anteriores.

ITEM 8: CONTRATOS

Subitens 8.1, 8.2, 8.3 e 8.4:�N�o tem p�ginas referentes �s �ntegras e termos aditivos contratuais no respectivo portal/s�tio da C�mara. E nem indica��o do Fiscal do Contrato, � percept�vel que n�o temos registro algum do ano atual.

JUSTIFICATIVA:�As informa��es referentes os contratos nos per�odos analisado do Portal da Transpar�ncia passava por migra��o do novo sistema, assim apresentava algumas inconsist�ncias. Os itens apontados j� foram ATENDIDOS.

ITEM 18: Matriz Espec�fica - Poder Legislativo Estadual e/ou Municipal

Subitens 18.5, 18.8, 18,9:�N�o h� divulga��es de informa��es acerca dos respectivos crit�rios recomendados

JUSTIFICATIVA:�As informa��es apontadas est�o dispon�veis na aba espec�fica “MATERIAS” no site institucional e link externo na aba do Portal da Transpar�ncia “LEGISLA��O MUNICIPAL”.

11.7. O Corpo T�cnico manifestou-se no sentido de que, ap�s consulta no Portal da Transpar�ncia, constatou-se que as inconsist�ncias foram devidamente sanadas, logo, o Minist�rio P�blico desta Corte de Contas conheceu da Representa��o e, no m�rito, julgou pela sua proced�ncia e arquivamento, visto que foram sanados os itens de exigibilidade essenciais, obrigat�rias e recomendadas diligenciados nos autos.

11.8. Importante salientar que o acesso �s informa��es produzidas pela C�mara Municipal de Pugmil�- TO � direito fundamental do cidad�o e dever da Administra��o P�blica, tendo a UJ, na pessoa do seu presidente, a obriga��o de zelar pela publicidade da sua gest�o, de modo a alimentar corretamente o Portal da Transpar�ncia em sua completude, de modo a n�o omitir na inser��o desses dados. Lado outro, condutas diversas da correta sobre a mat�ria, conspurca, igualmente, o direito fundamental insculpido no art. 5�, XXXIII da CF/88.

11.9. A natureza processual (Representa��o), diz respeito a�prova negativa, se encarregando o Representado ao �nus de comprovar a correta implanta��o do Portal da Transpar�ncia da C�mara Municipal de Pugmil-TO, de igual sorte a adequada alimenta��o das informa��es or�ament�ria e financeira.

11.10. Nota-se que durante a instru��o processual, a respons�vel corrigiu grande parte das inconsist�ncias no Portal da Transpar�ncia. Todavia, esta corre��o n�o retira a irregularidade do fato, sendo poss�vel avaliar se tais fatos merecem aplica��o de san��es cab�veis, uma vez que se verifica nos autos a boa-f� da gestora em se adequar � norma.

11.11. O fato de simplesmente instituir o Portal da Transpar�ncia n�o � suficiente para garantir a efic�cia das regras e princ�pios da transpar�ncia da gest�o p�blica, vez que essas informa��es, impreterivelmente, precisam guardar rela��o de adequa��o com o que estabelece a legisla��o sobre a mat�ria, devendo estar corretamente disponibilizados para o acesso p�blico.

11.10. A transpar�ncia das informa��es dos �rg�os, entidades e poderes, estando em sintonia com os regramentos, � fator indutor ao controle social.

11.12. Nesse trilhar, tem-se que a falta de informa��es sobre os atos p�blicos, al�m de afrontar o princ�pio da publicidade, transpar�ncia e, indiretamente, aos princ�pios da efici�ncia e economicidade, tamb�m obstaculiza o controle das atividades da Administra��o P�blica pela sociedade.

11.13. Ademais, esta Relatoria empreendeu consulta ao Portal da Transpar�ncia da C�mara Municipal de Pugmil/TO, constatando que persistem ainda algumas inconsist�ncias, conforme segue print abaixo:

N�o h� disponibiliza��o do ato de nomea��o do Fiscal do Contrato, em desacordo com o Art. 8�, �1�, Inc. IV, da LAI.

Fonte: https://camarapugmil.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/contrato

N�o h� divulga��es de informa��es acerca dos respectivos crit�rios recomendados, em desacordo com o art. 7�, V, da LAI:

- N�o h� divulga��o da legisla��o relacionada a gastos dos parlamentares;

- N�o h� divulga��o da lista de presen�a e aus�ncia dos parlamentares;

�- N�o h� divulga��o do ato que aprecia as Contas do Prefeito (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sess�o da C�mara que aprovou ou rejeitou as contas).

Fonte: https://www.pugmil.to.leg.br/?meio=1016&ano=2021&tipo=12&search=&numero

11.14. Este Tribunal entendeu, por meio de decis�o contida na Resolu��o paradigma n� 251/2017 (proc. 14265/2016), que a responsabilidade nessa etapa da fiscaliza��o dos portais da transpar�ncia � do gestor, na medida em que tinha o dever de disponibilizar as informa��es no prazo fixado em lei, sendo assim, caracterizada a conduta omissiva, o nexo de causalidade e a responsabilidade do gestor por n�o disponibilizar, � �poca desta fiscaliza��o.

11.15. � certo que a gestora n�o vinha alimentando adequadamente o portal da transpar�ncia o que, em tese, abriria a possibilidade para aplica��o de san��o pecuni�ria, todavia, � imperioso sopesar se a sua conduta realmente merece reprimenda mediante aplica��o de san��o pecuni�ria a ser materializada por multa.

11.16. Sobre tal mat�ria, o Tribunal de Contas, atrav�s dos autos 3977/2020 (RESOLU��O N� 606 – TCE/TO – Pleno) e 9297/2018 (RESOLU��O N� 239/2019 – TCE/TO - Pleno) fixou entendimento que nos casos em se mostra menos gravoso, sendo o gestor validamente citado, com esfor�os adotados para cumprir e implementar a determina��o legal, o processo em quest�o j� alcan�a seu objetivo para o qual foi constitu�do, cabendo ao Tribunal fazer o acompanhamento em necessidade futura.

11.17. Cita-se, abaixo, excertos da RESOLU��O N� 239/2019 – TCE/TO - Pleno:

EMENTA: REPRESENTA��O. PORTAL DA TRANSPAR�NCIA. IMPLATAN��O ADEQUADA. N�O ALIMENTA��O ADEQUADA DAS INFORMA��ES RELATIVAS AOS RELAT�RIOS RESUMIDOS DA EXECU��O OR�AMENT�RIA DO �LTIMO BIMESTRE, O PLANO PLURIANUAL COM SUA LEI DE APROVA��O, ANEXOS E QUADROS DA LEI DE DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS E LEI OR�AMENT�RIA ANUAL COM AS RESPECTIVAS LEIS DE APROVA��O E AS INFORMA��ES REFERENTE AS PRESTA��ES DE CONTAS. PROCED�NCIA PARCIAL. N�O APLICA��O DE MULTA. DETERMINA��ES.

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1. Os Munic�pios com menos de 10.000 habitantes n�o est�o dispensados de disponibilizar, em tempo real, as informa��es relativas � execu��o or�ament�ria e financeira, em meio eletr�nico que possibilite amplo acesso ao p�blico, conforme esclarece o artigo 2�, � 2�, inciso II, e artigos 6� e 7�, todos do Decreto Federal n� 7.185/2010, que regulamentou a Lei da Transpar�ncia.

2. A mera cria��o do portal da transpar�ncia n�o � suficiente para garantir a efic�cia das regras e princ�pios da transpar�ncia da gest�o p�blica, uma vez que as informa��es dever�o estar efetivamente disponibilizadas para o acesso p�blico. A transpar�ncia coaduna com o princ�pio democr�tico, vez que possibilita a obten��o pela sociedade das informa��es que sejam de seu interesse e deve ser vista como o principal mecanismo de controle social.

3. As inconsist�ncias remanescentes n�o s�o suficientes para gerar aplica��o de penalidade, consoante prescreve o art. 22, � 2�, do Decreto-Lei n� 4.657/1942 (inserido pela Lei n� 13.655/2018).

11.18. Nesse sentido, deixo de propor a aplica��o de san��o � Presidente neste momento, tendo em vista que as inconsist�ncias persistentes se tratam de Recomenda��es, logo, constata-se que foram feitas a corre��o de praticamente todas as inconsist�ncias apuradas. De qualquer modo, cabe � respons�vel adotar as medidas necess�rias para corrigir a falha que ainda persiste, de modo a manter o Portal da Transpar�ncia dispon�vel e atualizado com todas as informa��es exigidas pela lei.

11.19. Ante o exposto, acompanho parcialmente o Parecer n� 1423/2022-PROCD, do Minist�rio P�blico de Contas, VOTO no sentido de que este Tribunal acate as provid�ncias abaixo mencionadas, adotando a decis�o, sob a forma de Resolu��o, que ora submeto � delibera��o:

11.19.1. conhe�a�da presente Representa��o formulada pela 4� Diretoria de Controle Externo, acerca da fiscaliza��o no Portal da Transpar�ncia da C�mara Municipal de Pugmil - TO, de responsabilidade da senhora Dayane Bezerra do Vale Dias – Presidente, para,�no m�rito, julg�-la parcialmente procedente, deixando de aplicar-lhe multa,�neste momento, tendo em vista o saneamento de praticamente todas as inconsist�ncias apuradas no Portal da Transpar�ncia;

11.19.2. determine a publica��o desta Decis�o no Boletim Oficial deste Sodal�cio, nos termos legais e regimentais, dando ci�ncia � Presidente da C�mara Municipal de Pugmil-TO, acerca do inteiro teor desta Decis�o;

11.19.3. determine�a�Divis�o de Dilig�ncias, que proceda a�intima��o�da C�mara Municipal Pugmil-TO, na pessoa da sua Presidente atual, a Vereadora�Dayane Bezerra do Vale Dias, CPF: 002.269.831-02,�ou outro gestor que se encontrar na Presid�ncia da citada C�mara,�com c�pia do inteiro teor dessa decis�o, para que adote as medidas necess�rias, para que apresente,�no prazo de 30 (trinta) dias,� corrija as inconsist�ncias pertinentes no Portal da Transpar�ncia de Pugmil-TO, no tocante � disponibiliza��o do ato de nomea��o do Fiscal de Contrato das Licita��es realizadas no ano de 2021, conforme art. 8�, �1�, Inc. IV da LAI, bem como proceda a divulga��o de informa��es acerca dos respectivos crit�rios recomendados, conforme art. 7�, Inc. V, da LAI, mantenha o Portal da Transpar�ncia do Munic�pio dispon�vel e atualizado com todas as informa��es exigidas em lei e siga as diretrizes da Portaria n� 773/2022 (BOTCE/TO ANO XIV, N� 3127 – SUPLEMENTO), que instituiu a�Cartilha Transpar�ncia P�blica do TCE/TO e normativos que disciplinam a mat�ria.

11.19.4. cumpridas as determina��es supra, envie � Coordenadoria de Protocolo Geral para arquivamento.

Av. Joaquim Teot�nio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.

	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DA 4� RELATORIA
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